O objeto do presente termo tem por objetivo firmar um chamamento público com o município de Passo Fundo através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para atendimento especializado na área da pessoa com deficiência visual para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Com o chamamento assinado a partir de 1 de setembro de 2022, estendendo-se pelo período de 12 meses a contar a partir da sua assinatura.
O objeto do presente termo de chamamento público 13/2021 e o primeiro aditivo ao termo de colaboração entre o município de Passo Fundo e a Associação Passofundense de Cegos, tendo por objetivo promover o atendimento de até 25 alunos, com deficiência visual, baixa visão e deficiência monocular, com a devida comprovação médica, matriculados em escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Passo Fundo-RS. Com termo de colaboração e primeiro aditivo assinado a partir de 01/10/2022, estendendo-se pelo período de 12 meses até 30/09/2023.
O objeto do presente termo tem por objetivo firmar contrato de prestação de serviço por interesse público do município de Nova Boa Vista, e a entidade Apace, objetivando a melhoria da qualidade de vida, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência visual, cegueira e baixa visão, das diversas faixa etária como crianças á pessoa idosa. Com termo assinado a partir de 03 de setembro de 2022, estendendo-se pelo período de 12 meses a contar a partir da sua assinatura.
O objeto do presente termo de fomento tem por objetivo desenvolver atendimento especializado na área da pessoa com deficiência visual, oriundas do município de Tapejara, com faixa etária da criança a pessoa idosa. Com termo assinado a partir de 05 de agosto de 2022, estendendo-se pelo período de 12 meses até 04 de agosto de 2023.
O objeto do presente termo tem por objetivo firmar contrato de prestação de serviço por interesse público do município de Getúlio Vargas e a entidade Apace, para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual, cegueira e baixa visão, das diversas faixas etárias, como crianças a pessoas idosas. Com termo assinado a partir de 09 de agosto de 2022, estendendo-se pelo período de 12 meses a contar à partir da sua assinatura.
O objeto do presente termo de fomento tem por objetivo atender pessoas com deficiência visual, cegueira ou baixa visão do município de Pontão, através de atividades desenvolvidas com o público alvo desta parceria. Com o fomento assinado a partir de 22 de setembro de 2022, estendendo-se pelo período de 12 meses a contar á partir da sua assinatura.
O objeto do presente termo tem por objetivo firmar contrato de prestação de serviço entre o município de Vila Lângaro e a entidade Apace, prestar atendimentos de habilitação,reabilitação e socioassistencial para pessoas com deficiência visual, ou baixa visão das diversas faixas etárias como crianças á pessoa idosa. Com o termo de contrato assinado a partir de 01 de janeiro de 2023, estendendo-se pelo período de 12 meses até 01 de janeiro de 2024.
O objeto do presente termo tem por objetivo firmar contrato de prestação de contas de serviços por interesse público do município de Ciríaco e a entidade Apace, para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual, cegueira e baixa visão, das diversas faixas etárias, como crianças a pessoas idosas. Com termo assinado a partir de 04 de janeiro de 2022, estendendo-se pelo período de 12 meses a contar a partir da sua assinatura.
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