Imagine sair de casa e não conseguir pegar um ônibus porque não há rampa de acesso. Ou chegar a uma estação de metrô e descobrir que o elevador está quebrado. Agora, imagine ser uma pessoa com deficiência visual em um ponto de ônibus sem qualquer sinalização sonora ou tátil. Para muitos brasileiros, essa é uma realidade diária.

Apesar dos avanços em legislações e projetos de infraestrutura, como a instalação de piso tátil em algumas áreas urbanas, a acessibilidade no transporte público ainda é um grande desafio no Brasil e em muitas partes do mundo. Casos como o de uma passageira cega que relatou dificuldades em identificar o número correto do ônibus na ausência de ajuda ilustram o quanto ainda precisamos avançar.

Quando falamos de acessibilidade, estamos falando de um conceito que transcende a ideia de facilidades para pessoas com deficiência. É também sobre assegurar que toda pessoa, independentemente de sua limitação, tenha o direito e a oportunidade de se deslocar com dignidade e autonomia. A questão da acessibilidade está intimamente ligada à qualidade de vida e à inclusão social, promovendo igualdade de oportunidades. Para que isso seja alcançado, é essencial entender os desafios, propor soluções práticas e envolver toda a sociedade nesse processo.

Por que o transporte público acessível é tão importante?

Em Passo Fundo, por exemplo, iniciativas como a Lei nº 5.785, de 28 de julho de 2023, reforçam a necessidade de ações locais para promover a acessibilidade. Essa lei estabelece o procedimento de “Parada Segura”, que permite que pessoas idosas e com deficiência ou mobilidade reduzida desembarquem fora dos pontos regulamentados durante o período noturno. Essa medida é essencial para garantir mais segurança e autonomia, especialmente em horários de menor movimento e maior vulnerabilidade.

A acessibilidade no transporte vai além de rampas e elevadores – trata-se de garantir que todas as pessoas possam se locomover de forma independente, seja para ir ao trabalho, visitar amigos ou aproveitar momentos de lazer. Dados do IBGE revelam que, em 2017, apenas 11,7% dos 1.679 municípios brasileiros com transporte coletivo intramunicipal possuíam frotas totalmente adaptadas. Enquanto isso, 48,8% tinham frotas parcialmente adaptadas e 39,4% ainda não apresentavam qualquer tipo de adaptação.

Entre os municípios com frota adaptada total ou parcial, apenas 31,8% atendiam às normas prioritárias da ABNT (plataforma de embarque/desembarque ou piso baixo). Essa realidade reflete não apenas a falta de infraestrutura, mas também a ausência de uma política nacional integrada que assegure investimentos consistentes e fiscalização efetiva. Além disso, a falta de infraestrutura adequada compromete a inclusão de outros grupos, como idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, que também dependem de transporte público acessível.

A inclusão começa com a mobilidade. Quando o transporte público é acessível, ele abre portas para o mercado de trabalho, educação, cultura e muito mais. Para pessoas com deficiência, a falta de acessibilidade pode significar isolamento e perda de oportunidades. Além disso, a dificuldade de acesso reflete diretamente na economia, ao limitar o potencial de consumo e participação dessa parcela da população.

Os obstáculos no caminho

Apesar de iniciativas como a “Parada Segura” em Passo Fundo, ainda existem desafios significativos que precisam ser superados para tornar o transporte público acessível de maneira ampla e eficaz. Vamos explorar alguns desses obstáculos:

1. Barreiras físicas

A falta de rampas, ônibus sem elevadores e calçadas mal planejadas são alguns dos problemas mais comuns. Em muitas cidades, a infraestrutura é inadequada ou mal conservada, dificultando o acesso para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Outro problema é a falta de espaços reservados adequados dentro dos veículos, o que pode transformar uma simples viagem em um desafio logístico. Calçadas irregulares, a ausência de sinalizações e a falta de integração entre diferentes modais de transporte agravam ainda mais a exclusão.

2. Barreiras tecnológicas

Aplicativos de transporte e informações em tempo real raramente são projetados pensando na acessibilidade. Adicionalmente, a falta de sinalização visual e sonora nos pontos de ônibus e estações é um problema recorrente, deixando muitos passageiros sem informações claras sobre suas viagens. Tecnologias assistivas, como sistemas de audiodescrição e informações em braille, ainda são subutilizadas em ambientes públicos.

Para pessoas com deficiência visual, algumas tecnologias já existentes poderiam ser amplamente implementadas, como aplicativos que descrevem os itinerários dos ônibus em tempo real ou que identificam o ponto correto de parada usando sistemas de geolocalização. QR Codes instalados em pontos de ônibus também podem oferecer informações detalhadas sobre horários e condições do veículo.

3. Barreiras sociais

A falta de treinamento para motoristas e cobradores pode criar situações constrangedoras e até perigosas. Muitas vezes, profissionais do transporte não sabem como lidar com passageiros com deficiência, o que reforça a exclusão. Além disso, a insensibilidade ou falta de empatia por parte de outros passageiros pode agravar a experiência de quem precisa de assistência. Essas barreiras sociais destacam a necessidade de campanhas de conscientização e treinamentos regulares.

Motoristas e cobradores podem adotar ações práticas para melhorar a experiência dos passageiros com deficiência, como:

• Garantir que os veículos parem completamente antes de abrir as portas;
• Anunciar verbalmente as próximas paradas;
• Auxiliar no embarque e desembarque, especialmente em ônibus com plataformas elevatórias.

4. Barreiras legais e políticas

Embora existam leis que garantam a acessibilidade, a fiscalização e a implementação ainda são deficientes. De acordo com o Decreto 5.296 de 2004, todas as frotas de transporte coletivo deveriam ser acessíveis até dezembro de 2014. Apesar disso, muitos municípios ainda não atingiram essa meta. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) reforça o direito à mobilidade com segurança e autonomia, mas a falta de investimentos e de fiscalização impede avanços significativos.

Além disso, a falta de dados consolidados sobre as condições de acessibilidade nos municípios compromete a criação de políticas públicas eficazes. Um levantamento nacional mais robusto poderia ajudar a direcionar investimentos e estabelecer metas claras. Esse levantamento poderia incluir um quadro avaliativo baseado em critérios específicos, como:

• Percentual de frota acessível: avaliar o número de ônibus com plataformas elevatórias e assentos prioritários em funcionamento.
• Infraestrutura em pontos de ônibus: verificar a existência de sinalização tátil, sonora e QR Codes com informações acessíveis.
• Capacitação de motoristas e cobradores: identificar se foram realizados treinamentos para atendimento a passageiros com deficiência.
• Relatos de usuários: coletar depoimentos de pessoas com deficiência sobre sua experiência no transporte público.
• Fiscalização e manutenção: monitorar a frequência de manutenção de recursos de acessibilidade.

Esse modelo permitiria uma análise comparativa entre municípios, identificando os que estão mais avançados e os que necessitam de maior atenção. Por exemplo, poderia-se atribuir notas ou níveis de conformidade para cada critério, facilitando a priorização de investimentos e intervenções.

Como tornar o transporte público mais inclusivo?

O Pacto pela Inovação, lançado em Passo Fundo, apresenta uma oportunidade única para incluir a acessibilidade e a inclusão como pilares estratégicos de desenvolvimento. Embora o pacto não aborde diretamente essas questões, ele oferece uma plataforma colaborativa para promover a integração de tecnologias acessíveis e iniciativas de inclusão no planejamento da cidade. Por exemplo, o uso de soluções tecnológicas avançadas, como sistemas de transporte inteligente com suporte a pessoas com deficiência visual, poderia ser integrado aos módulos de “Visão de Futuro e Macrodesafios” ou “Co-criação de Projetos”.

Além de medidas como a “Parada Segura”, Passo Fundo pode se beneficiar de outras iniciativas, como a instalação de sinalização sonora e tátil em pontos de ônibus, garantindo que pessoas com deficiência visual possam se orientar de maneira autônoma. Outras adaptações incluem a ampliação da frota de ônibus com elevadores funcionais e assentos prioritários bem identificados.

Adaptações físicas

Infraestruturas acessíveis, como ônibus com plataformas elevatórias, são essenciais. Cidades como Curitiba têm servido de exemplo com seu sistema de BRT, que inclui rampas e espaços adequados. Investimentos em manutenção são igualmente importantes para garantir que esses recursos estejam sempre operacionais.

A padronização de soluções em nível nacional também é fundamental para evitar disparidades regionais. Além disso, uma abordagem integrada, que considere calçadas, ciclovias e outros modais, é crucial para oferecer acessibilidade plena.

Soluções tecnológicas

Desenvolver aplicativos que funcionem bem com tecnologias assistivas é um grande passo. Além disso, painéis eletrônicos com informações em tempo real podem beneficiar todos os passageiros. Tecnologias como sistemas de geolocalização integrados às necessidades de acessibilidade poderiam otimizar a experiência dos usuários.

Outra solução seria a instalação de QR Codes em pontos de ônibus, permitindo que passageiros obtenham informações detalhadas sobre o trajeto e as condições dos veículos. Para pessoas com deficiência visual, sistemas de audiodescrição em aplicativos ou dispositivos integrados aos pontos de ônibus podem ajudar significativamente na locomoção autônoma.

Educação e conscientização

Treinar motoristas e cobradores para atender passageiros com deficiência faz toda a diferença. Além disso, campanhas de sensibilização podem ajudar a reduzir o preconceito e promover a inclusão. É importante também incluir as pessoas com deficiência no processo de planejamento, ouvindo suas demandas e experiências antes de mais nada.

Fomento a políticas públicas

A fiscalização de leis existentes, como o Decreto 5.296, deve ser intensificada, e novas metas precisam ser estabelecidas. Incentivos financeiros para os municípios que investirem em acessibilidade podem acelerar as melhorias. Além disso, a implementação de centros de monitoramento que avaliem continuamente a acessibilidade pode garantir que padrões sejam mantidos.

O papel da sociedade

A solução não depende apenas dos governantes ou das empresas de transporte. ONGs como a APACE têm trabalhado para promover a inclusão, oferecendo suporte a pessoas com deficiência visual e educando a comunidade sobre acessibilidade. Cada indivíduo também pode fazer a diferença ao apoiar iniciativas inclusivas e respeitar os espaços destinados a quem mais precisa.

A sociedade também pode agir de maneira proativa ao cobrar melhorias das autoridades e denunciar problemas recorrentes. Pequenos gestos, como ajudar um passageiro com deficiência a embarcar ou ceder o assento prioritário, criam um ambiente mais acolhedor para todos. Movimentos comunitários e parcerias público-privadas podem ser catalisadores de mudanças significativas.

Vamos juntos fazer a diferença?

A acessibilidade no transporte público é um desafio, mas é também uma oportunidade de construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva. Que tal começar hoje mesmo? Você pode apoiar uma ONG local, denunciar problemas de acessibilidade ou até mesmo compartilhar este artigo para conscientizar mais pessoas.

E você, tem alguma sugestão sobre como melhorar o transporte público? Vamos juntos transformar barreiras em pontes e criar um mundo onde todos possam se mover com liberdade e dignidade.