A acessibilidade é um direito fundamental e um compromisso que beneficia toda a população. Passo Fundo tem avançado, mas ainda há desafios a serem superados para tornar a cidade plenamente acessível. Este artigo apresenta 10 medidas concretas baseadas em dados e boas práticas para impulsionar a inclusão na cidade.
Além de promover a mobilidade, garantir a acessibilidade impacta diretamente a qualidade de vida, proporcionando autonomia e segurança para milhares de cidadãos. Em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,4% da população brasileira possuía algum tipo de deficiência, reforçando a necessidade de cidades mais inclusivas.
1. Requalificação das calçadas
A acessibilidade urbana começa pela infraestrutura. Calçadas seguras e bem estruturadas são fundamentais para garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos. No entanto, em muitos pontos da cidade, calçadas esburacadas, desníveis e a falta de rampas tornam o deslocamento difícil e perigoso, especialmente para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
✅ Ação Recomendada: implementação de um plano de requalificação das calçadas com adoção de pisos táteis, rebaixamento de meio-fio e padronização das vias. Além disso, a fiscalização da manutenção das calçadas por parte de estabelecimentos comerciais e residências é essencial para garantir a continuidade da acessibilidade.
🔍 Dado Relevante: segundo o IBGE, 23,8% das cidades brasileiras ainda não possuem qualquer tipo de regramento sobre acessibilidade em calçadas públicas.
📌 Referência: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Governo Federal
2. Acessibilidade no transporte público
O transporte público acessível é um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades brasileiras. Para muitas pessoas com deficiência, a falta de infraestrutura adequada nos ônibus, pontos de parada e terminais de transporte representa uma barreira significativa para a inclusão e independência.
✅ Ação Recomendada: fiscalização e ampliação da frota de ônibus adaptados com elevadores, avisos sonoros e visuais, além da melhoria nos pontos de parada. Investimentos também devem ser direcionados para a capacitação dos motoristas e cobradores, garantindo um atendimento respeitoso e adequado.
🔍 Dado Relevante: apenas 38% da frota de transporte público urbano no Brasil conta com acessibilidade, segundo relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
📌 Referência: Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) – ANTP
3. Capacitação de profissionais da educação e saúde
Profissionais que lidam com o público devem estar preparados para atender pessoas com deficiência de forma adequada, garantindo um atendimento humanizado e eficaz. Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre as necessidades específicas dessas pessoas leva a experiências negativas e exclusão.
✅ Ação Recomendada: programas contínuos de capacitação para professores, profissionais da saúde e servidores públicos. A implementação de cursos de Libras, orientações sobre mobilidade e técnicas de comunicação inclusiva são passos essenciais para a acessibilidade efetiva.
🔍 Dado Relevante: um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que 54% dos profissionais de saúde não possuem treinamento adequado para atender pessoas com deficiência.
📌 Referência: Ministério da Educação – Diretrizes de Educação Inclusiva – MEC
4. Sensibilização da população
A inclusão não se faz apenas com infraestrutura, mas também com conscientização. O respeito às vagas reservadas, ao piso tátil e ao atendimento prioritário depende diretamente da educação e da sensibilidade da sociedade.
✅ Ação Recomendada: campanhas de educação e respeito aos direitos das pessoas com deficiência, utilizando mídias sociais, escolas e eventos comunitários. A realização de palestras e vivências que coloquem a população em contato com as dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas com deficiência pode gerar maior empatia e compreensão.
🔍 Dado Relevante: 76% das pessoas com deficiência já relataram ter sofrido algum tipo de discriminação, segundo pesquisa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
📌 Referência: campanhas de acessibilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – MDH
5. Legislação e fiscalização eficiente
As leis de acessibilidade existem, mas precisam ser aplicadas de maneira efetiva para que tragam impactos reais. Muitas cidades ainda falham na fiscalização, permitindo que estabelecimentos comerciais e espaços públicos continuem inacessíveis.
✅ Ação Recomendada: criação de um comitê municipal para fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade e avaliar denúncias da população. Além disso, incentivar premiações e reconhecimento para empresas e locais que se destacam na acessibilidade pode motivar outras instituições a se adequarem.
🔍 Dado Relevante: 41% dos municípios brasileiros não possuem fiscalização ativa para acessibilidade, conforme levantamento do IBGE.
📌 Referência: Lei de Acessibilidade – Planalto
6. Apoio à inclusão no mercado de trabalho
A inclusão no mercado de trabalho é um desafio, pois muitas empresas ainda não estão preparadas para contratar e integrar profissionais com deficiência. A falta de adaptações e a ausência de políticas de inclusão agravam esse cenário.
✅ Ação Recomendada: estímulo a programas de capacitação profissional, incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência e adaptação dos ambientes de trabalho.
🔍 Dado Relevante: apenas 1% das vagas formais de emprego são ocupadas por pessoas com deficiência, segundo a RAIS.
📌 Referência: dados sobre inclusão no trabalho – Ministério do Trabalho
7. Acessibilidade em eventos culturais e esportivos
A cultura e o esporte são essenciais para a inclusão social. No entanto, muitos eventos ainda não oferecem recursos básicos para garantir que pessoas com deficiência possam participar ativamente.
✅ Ação Recomendada: garantia de audiodescrição, legendagem, intérpretes de Libras e acessibilidade física em eventos culturais e esportivos. Além disso, promover competições esportivas adaptadas pode estimular a inclusão no esporte.
🔍 Dado Relevante: apenas 35% dos cinemas e teatros brasileiros oferecem algum tipo de recurso de acessibilidade.
📌 Referência: acessibilidade em eventos culturais – ANCINE
8. Tecnologia a favor da inclusão
Ferramentas tecnológicas e inteligência artificial têm o potencial de transformar a vida de pessoas com deficiência, oferecendo soluções práticas para problemas cotidianos.
✅ Ação Recomendada: desenvolvimento de aplicativos que mapeiem locais acessíveis na cidade, incluindo restaurantes, banheiros públicos e prédios administrativos. Além disso, promover o uso de tecnologias assistivas, como leitores de tela, dispositivos de mobilidade e inteligência artificial aplicada a tradução em tempo real e reconhecimento de padrões pode ampliar a inclusão digital e física.
🔍 Dado Relevante: o mercado global de tecnologia assistiva deve crescer 7,2% ao ano até 2025, segundo relatório da ONU.
📌 Referência: tecnologia assistiva – Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
9. Apoio a instituições locais
Organizações que promovem a acessibilidade desempenham um papel crucial no avanço das políticas inclusivas. No entanto, muitas enfrentam dificuldades financeiras e estruturais.
✅ Ação Recomendada: estabelecer parcerias entre o poder público e organizações locais para ampliar o alcance de projetos inclusivos. Isso pode incluir subsídios, suporte técnico e divulgação de iniciativas.
🔍 Dado Relevante: segundo a Fundação ABRASCE, apenas 12% das ONGs que trabalham com inclusão no Brasil recebem financiamento público.
📌 Referência: políticas públicas para inclusão – ONU
10. Fóruns de participação cidadã
Dar voz às pessoas com deficiência é essencial para que as políticas públicas atendam suas necessidades reais. Fóruns de discussão e conselhos participativos são ferramentas valiosas para promover essa representatividade.
✅ Ação Recomendada: criação de conselhos municipais de acessibilidade com representantes da sociedade civil, do setor público e de organizações não-governamentais. Esses espaços podem ser usados para debater e propor melhorias contínuas.
🔍 Dado Relevante: 78% das pessoas com deficiência entrevistadas pelo IBGE disseram que gostariam de participar mais ativamente das decisões sobre políticas públicas.
📌 Referência: Participação social e direitos da pessoa com deficiência – Conade
Metas para acessibilidade em Passo Fundo
A seguir, apresentamos as principais metas que poderiam transformar Passo Fundo em uma cidade mais acessível, formuladas de acordo com o modelo SMART (Específicas, Mensuráveis, Atingíveis, Relevantes e Temporais):
| Meta | Descrição Específica | Como será Mensurada | Relevância e Impacto | Prazo (Temporal) |
|---|---|---|---|---|
| 1. Requalificação das Calçadas | Tornar 80% das calçadas acessíveis com rampas e pisos táteis. | Inspeções anuais e relatórios de progresso da Secretaria de Obras. | Melhora da mobilidade para pessoas com deficiência e idosos. | Até dezembro de 2026. |
| 2. Transporte Público Acessível | Adaptar 50% da frota de ônibus com elevadores e sinalização inclusiva. | Verificação de frota adaptada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. | Aumento na independência das pessoas com deficiência. | Até dezembro de 2025. |
| 3. Capacitação Profissional | Realizar treinamentos anuais para professores e profissionais de saúde sobre inclusão. | Número de participantes certificados nos cursos de capacitação. | Melhoria no atendimento e suporte para pessoas com deficiência. | Início em 2024, com recorrência anual. |
| 4. Conscientização Social | Realizar campanhas para reduzir discriminação contra pessoas com deficiência em 30%. | Pesquisas de opinião pública e estatísticas de denúncia de discriminação. | Mudança cultural e redução do preconceito. | Até dezembro de 2027. |
| 5. Fiscalização da Acessibilidade | Criar um comitê municipal de fiscalização da acessibilidade. | Número de denúncias tratadas e inspeções realizadas pelo comitê. | Garantir o cumprimento das normas de acessibilidade. | Até junho de 2025. |
| 6. Inclusão no Mercado de Trabalho | Criar 500 novas oportunidades formais de emprego para pessoas com deficiência. | Relatórios de vagas preenchidas por empresas locais. | Aumento da inclusão e da empregabilidade no município. | Até dezembro de 2026. |
| 7. Eventos Inclusivos | Garantir acessibilidade completa em 100% dos eventos culturais e esportivos. | Auditorias de acessibilidade realizadas em eventos municipais. | Inclusão em lazer e cultura para todos os cidadãos. | Até dezembro de 2026. |
| 8. Aplicativo de Inclusão | Desenvolver um app para mapear locais acessíveis e oferecer suporte via IA. | Número de downloads e avaliações de usuários do aplicativo. | Expansão do acesso a informações e autonomia para pessoas com deficiência. | Até dezembro de 2025. |
| 9. Apoio a Instituições Locais | Dobrar o investimento público em instituições de acessibilidade. | Relatórios financeiros anuais das entidades apoiadas. | Ampliação dos serviços e programas inclusivos no município. | Até dezembro de 2027. |
| 10. Participação Cidadã | Criar um Fórum Permanente de Participação Cidadã para inclusão. | Frequência de reuniões e propostas apresentadas pelo fórum. | Garantir representatividade nas políticas públicas. | Até junho de 2025. |
Conclusão
Passo Fundo tem um enorme potencial para se tornar referência em acessibilidade. No entanto, para que isso aconteça, é necessário um esforço conjunto entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil. O investimento em infraestrutura, fiscalização rigorosa e conscientização são passos fundamentais para garantir que todos possam viver com dignidade e autonomia.
As metas apresentadas neste documento fornecem um roteiro claro para guiar a cidade em direção a um futuro mais acessível. Agora é o momento de agir! A participação ativa da sociedade é essencial para pressionar e garantir que essas iniciativas sejam implementadas de forma eficaz.